Doenças e casos que dão direito à isenção de Imposto de Renda a seus/suas portadores/as:

Câncer

Em qualquer parte do corpo e de qualquer espécie. Pacientes curados também possuem direito à isenção.


Cardiopatia Grave

Doenças crônicas e permanentes do coração que reduzam sua capacidade funcional e as capacidades físicas e profissionais da pessoa. Ex: infarto, stents, angioplastia, ponte de safena, ponte de mamária, cardiopatia isquêmica, etc.


Cegueira

Redução ou perda total da visão em apenas um olho ou em ambos os olhos. Também inclui cegueira monocular.


AIDS

Síndrome de imunodeficiência adquirida pelo vírus HIV. Assintomáticos também possuem direito à isenção.


Alienação Mental

Deterioração dos processos cognitivos que incapacitem a pessoa de gerir seus atos. Ex: demência, alzheimer, esquizofrenia, entre outros.


Esclerose Múltipla

Doença que causa lesões na cobertura dos nervos gerando problemas na interação do cérebro com o corpo.


Doença de Parkinson

Doença que danifica as células do sistema nervoso central causando tremores e outros problemas motores.


Fibrose Cística

Transtorno hereditário que afeta a produção de muco, suor e sucos digestivos, danificando os pulmões e o sistema digestivo.


Hanseníase

Anteriormente denominada lepra, consiste em doença infecciosa crônica e curável que causa danos aos nervos, principalmente na pele, nos olhos e no nariz.  


Hepatopatia Grave

Grupo de doenças agudas ou crônicas no fígado, como a cirrose.


Nefropatia Grave

Patologias agudas, subagudas ou crônicas que resultam em insuficiência renal irreversível. Ex: pacientes que fazem hemodiálise.


Paralisia Irreversível e Incapacitante

Paralisia total ou parcial de um membro, parte ou lado do corpo e que impeça a pessoa definitivamente de exercer seu trabalho. Ex: paraplegia, tetraplegia, amputações, deficiências físicas reconhecidas pelo DETRAN, etc.


Tuberculose Ativa

Doença bacteriana e contagiosa que afeta os pulmões.


Contaminação por Radiação

Exposição e contaminação por elementos radioativos e/ou metais pesados. Ex: mercúrio, Césio 137, bário, entre outros.


Doença de Paget

Doença óssea, também denominada Osteíte Deformante, que impossibilita a troca de tecido ósseo antigo por tecido ósseo novo.


Espondiloartrose Anquilosante

Doença inflamatória, também conhecida como espondilite anquilosante, que ataca a coluna fazendo com que as vértebras fusionem-se entre si.


Moléstias Profissionais

Doenças desencadeadas ou agravadas pela atividade laboral, características de determinadas profissões ou das condições do ambiente de trabalho.


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